PLANO DE BACIA

O Plano de Bacia visa gerar elementos e meios que permitam aos Comitês, à sociedade e ao Estado gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável. É um conjunto de diretrizes, ações e prazos passíveis de seguindo preceitos sociais, ambientais e econômicos que almejam garantir água em qualidade e quantidade. No Rio Grande do Sul a definição das metas de qualidade – enquadramento – é parte do Plano de Bacia. Os Planos de Bacia e o processo de Enquadramento (baseados na Resolução CNRH 91/2008) estão divididos em 3 etapas: A, B e C.


Etapa A – Diagnóstico
Levantamento da situação atual dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica detalhando a disponibilidade hídrica, os usos e a qualidade da água.

Etapa B – Cenários Futuros Enquadramento.
Definição dos interesses da sociedade quanto aos usos e à qualidade da água no futuro.

Etapa C – Programa de Ações.
Definição das medidas e ações necessárias para efetivação do enquadramento e compatibilização das demandas e disponibilidades hídricas.